Estatuto 07.2014

Dispõe sobre o Estatuto do clã A2K - AIM 2 KILL, sobre patentes, condutas e dá outras providências.
Faz saber que:
Título I
Das Disposições Preliminares

Art. 1º Este Estatuto dispõe sobre as condutas gerais do clã.
Art. 2º Considera-se membro ativo aquele que entra no programa de comunicação TeamSpeak versão 3 ou Discord com a regularidade de 2 (dois) vezes por semana ou 1 (um) semana por mês.
Art. 3º Membros ativos gozam da mesma liberdade de expressão e limitam-se a patente com relação a administração do clã e tomada de decisões relacionadas ao bom andamento do mesmo.
Art. 4º A inatividade do membro deve ser justificada no fórum do site http://www.aim2kill.com.br/forum imediatamente.
Parágrafo único. A inatividade compreende:
a) Ausência do membro por motivos de saúde ou relacionados a estudo;
b) Impossiblidade por via de equipamento, compreendendo sistema de internet e computador com problemas técnicos;
c) Ausência do membro por qualquer outra justificativa aprovada por ao menos um leader.
Art. 5º Nenhum membro ativo e inativo ou qualquer pessoa será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência e crueldade, punido na forma deste estatuto qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 6º Na interpretação deste Estatuto levar-se-ão em conta os fatos a que ela se dirige, as exigências do bem comum do clã e a condição peculiar da ocorrência dos fatos.

Título II
Dos Membros

Capítulo I
Das Patentes
Art. 7º Os membros aprovados e ativos recebem patentes, conforme discriminado pelo leader.
Parágrafo único. As patentes são na forma crescente: Away, Member, Leader; as patentes especiais que formarão o conselho do clã se dividem em: Eagle, The Ring e General.
Art. 8º As patentes são atribuidas conforme mérito e período de permanência no clã.

Capítulo II
Das Punições
Art. 9º Ao membros que não respeitarem os princípios básicos dispostos no artigo 2º e 5º deste Estatuto serão punidos conforme conveniência dos administradores em detrimento da ocorrência do(s) fato(s).
Parágrafo único. A punição pode compreender:
a) Rebaixamento de patente por tempo determinado ou indeterminado;
b) Vedação para jogar em nome do clã em jogos de clã-fronto ou quaisquer outros jogos semelhantes;
c) Suspensão total das atividades por tempo determinado ou indeterminado;
d) Exclusão do membro no quadro de membros do clã.
Art. 10º O rebaixamento de patente compreende na perda de qualquer poder docorrente da patente anterior pelo período estipulado até o limite da patente de Member.
§ 1º Caso não seja possível o rebaixamento de patente ou o mesmo tenha decorrido de prazo indeterminado, o membro não poderá subir para uma nova patente além daquela anteriormente lhe atribuída pelo período de 1 (um) mes após o término da punição.
§ 2º Ao término desta punição o membro receberá sua patente anterior; estará sujeito ao prazo do § 1º para uma nova patente superior àquela lhe cominada anteriormente.
Art. 11º A vedação para jogar compreende na impossibilidade do membro utilizar a sigla “#a2K“ em jogos públicos ou em jogos oficiais.
Art. 12º Suspensão total das atividades do membro significa a vedação de comparecer em jogos, participar de jogos oficiais, aplicação do artigo 11, opiniar em assuntos administrativos e perda da permissão para entrar em: canais fechados no TeamSpeak ou Discord bem como para todas as áreas permitidas do fórum, conforme patente. Somente será permitida a entrada em áreas públicas.
Art. 13º A exclusão do membro significa o banimento total do membro que compreende, banimento no programa de comunicação TeamSpeak versão 3 e Discord, cadastro em fórum e exclusão de seu nome no quadro de membros, impossibilitando participar de eventos e jogos derivados do clã “A2K” ou qualquer outra atividade.
Art. 14º Para o membro que não cumprir as exigências do artigo 2º, conforme critério do administrador do clã, será aplicado o Artigo 9º, parágráfo único, alínea “a” com rebaixamento para “Away” até o cumprimento de suas obrigações. 
§ 1º Ao cumprir suas obrigações o membro poderá voltar ao status de membro ativo com a penalidade de rebaixamento de uma patente pelo período de 3 (três) meses.
§ 2º Na ocorrência de um membro inativo permanecer nesta condição por mais de 4 (quatro) meses este será punido em conformidade ao Artigo 9º, parágrafo único, alínea “d”.
§ 3º Para o cumprimento das obrigações o membro poderá efetuar acordo com o Leader do clã com aplicação do § 1º deste Artigo.
Art. 15º Antes da aplicação de qualquer punição o membro será advertido 1 (uma) vez.
Art. 16º Em caso de desrespeito a qualquer membro do clã A2K na sua integridade, o membro será autuado pelos membros da sala “Eagle” em conformidade com este Estatudo para divulgação das violações ocorridas e ocorrência dos fatos pelos membros da área “Claws” para posterior votação secreta pelos membros do “Ring” que decidirão a punição a ser aplicada pelos Generals ao membro . 

Capítulo III
Do Recrutamento
Art. 17º A admissão de novos membros será feita respeitando critérios mediante a aprovação dos Generais e ou outros membros permitidos pelos Leaders.
Parágrafo único. A forma pela qual se dará a admissão de um membro seguirá os seguintes critérios:
a) Requerimento do interessado mediante fórum, TeamSpeak ou Discord com o fornecimento de dados pessoais bem como de equipamento de informática e, caso possivel, contribuições mensais a fim de ajudar o clã;
b) Se aprovado, a pessoa deverá passar por teste(s) realizado(s) em clã-fronto(s) com os critérios de jogo em time e qualificação pessoal (habilidade);
c) Após o(s) teste(s) realizado(s), a pessoa deverá passar por uma votação a ser realizada na sala “Ring” do TeamSpeak ou Discord;
d) Se aprovado pelo comite, a decisão tomada será passada aos Leaders responsáveis ou maior patente com poderes para a aprovação em conformidade com o caput deste artigo.
Art. 18º A aprovação do interessado compreende a sua inclusão no quadro de membros do clã recebendo a patente designada para os novos membros que é a de Member bem como a permissão designada em conformidade com sua patente para acesso no fórum e TeamSpeak.
Art. 19º Caso o interessado não seja aprovado terá seu pedido registrado como “NEGADO” em área específica do fórum e poderá efetuar novo pedido no prazo de 1 mês.

Título III
Da Administração do clã

Capítulo I
Das Contribuições
Art. 20º As contribuições destinam-se a manutenção do serviço de hospedagem do website http://www.aim2kill.com.br, contrato de servidor do programa de comunicação TeamSpeak versão 3 sob ip fornecido no fórum pelo administrador do clã, em área própria, com 25 slots (vagas) e contrato de servidor dos jogos Battlefield 4 e CS:GO, e versões posteriores sob ip divulgado no fórum em área própria.
§ 1º As empresas a serem contratas serão classificadas segundo conveniência e pesquisa de preços com o mínimo de 3 (três) orçamentos, se possível.
§ 2º Os valores recebidos são de responsabilidade do Leader ou de pessoa designada para tal finalidade, sob pena de restituição dos valores e punição, conforme artigo 9º deste Estatuto mediante votação do comite de Generais.
§ 3º O Leader ou pessoa designada para administração dos valores recebidos não se responsabiliza por problemas técnicos ocorridos nas instituições financeiras-bancárias.
Art. 21º O pagamento deverá ser realizado preferêncialmente na área de pagamentos do website http://www.aim2kill.com.br/ link simbolizado por uma “nota de dinheiro”.
Parágrafo único. Caso não exista manifestação sobre o valor a ser depositado pelo administrador do clã os membros poderão efetuar o pagamento no valor que puderem contribuir.
Art. 22º O membro ativo poderá efetuar pagamento adiantado no valor de até 6 (seis) meses.
Art. 23º Todos os valores pagos ao clã referentes as contribuições em conformidade com o Artigo 18 não serão restituíveis, salvo dissolução do clã.
Art. 24º Na ocorrência da dissolução do clã será averiguado o valor total em caixa e este será dividido pelo número total de membros ativos de forma igualitária ou de outra forma a ser votada pelos administradores do clã.

Capítulo II
Dos Servidores
Seção I
Comunicação
Art. 25º A comunicação verbal entre os membros deverá ser feita mediante a utilização do programa de comunicação TeamSpeak versão 3 ou Discord.
Art. 26º A administração do servidor destinado ao TeamSpeak e Discord será de responsabilidade dos Leaders dentro de suas permissões.
§ 1º O servidor deverá possuir salas restritas destinadas à administração, compreendendo também sala destinada ao comite de votação para o recrutamento de membros.
§ 2º A permissão para a entrada em salas será distribuída conforme a patente do membro, salvo contrário ordem realizada pelo Leader.
§ 3º Os membros de patente inferior devem respeitar as decisões tomadas e obdecer as ordens de imediato.
§ 4º “Banidos” e “kicks” poderão ser dados pelos Leaders desde que justificados. Somente patentes altas podem utilizar destas funções, não sendo compatível patente inferior utilizar o comando de “banimento” e “kick” em membros de patente superior, sob pena do artigo 9º.
Seção II
Hospedagem Website
Art. 27º A hospedagem do website http://www.aim2kill.com.br/ ficará sob responsabilidade dos Leaders e daqueles que forem designados para tal função.
Disposições Finais e Transitórias
Art. 28º Em todos os casos o Leader possui permissão total para a livre administração, sob pena do artigo 9º deste Estatuto mediante votação do comite de Generais, no caso de desrespeito ao artigo 2º deste Estatuto.
Art. 29º Os administradores e membros terão o prazo de 7 (sete) dias úteis a contar do dia 15 de julho de 2014 para cumprirem suas obrigações conforme este Estatuto.
Art. 30º O Estatuto entra em vigor na data da sua publicação.

A2K, 8 de novembro de 2018
Leaders:
Ic3HandzZ, titAnIuM